CIDIL

O CIDIL é o maior e o mais importante evento em Direito e Literatura da América Latina, tendo como objetivo a promoção e difusão dos estudos sobre Direito e Literatura desenvolvidos no Brasil e no exterior. Marca este evento o estímulo à cooperação internacional imbuída no diálogo entre pesquisadores dos mais diversos níveis acadêmicos a fim de favorecer a produção de um conhecimento inovador e interdisciplinar.

O XIII CIDIL acontecerá de 6 a 9 de novembro de 2024, na Universidade de Uberaba (Uniube), em Uberaba, Minas Gerais. A temática que nos reunirá será "Entre o onírico e o direito: o real e o surreal no acesso à justiça". A proposta pretende refletir, inspirado pelo centenário do Manifesto do Surrealismo de Andre Breton sobre como as noções de realidade e imaginação podem impactar o campo jurídico, especialmente no que tange ao acesso à justiça. O surrealismo, que se opõe às estruturas rígidas da razão e busca libertar o pensamento das amarras do consciente, pode nos permitir explorar novas formas de enfrentar as barreiras institucionais e sociais que impedem o pleno acesso aos direitos ou justamente pode derreter garantias e conquistas importantes, provocando recuos civilizatórios? O que se pensava, nos anos 80, diante da proposta waratiana do surrealismo jurídico?

Como o inconsciente e os sonhos podem revelar aspectos ocultos da realidade jurídica? Como a imaginação pode ajudar a superar os desafios concretos que limitam o acesso à justiça para as populações marginalizadas? Essas são algumas das questões que permeiam o Colóquio, oferecendo um espaço para a interdisciplinaridade, onde o direito dialoga com a arte, a literatura e a filosofia.

Esperamos vocês, em Uberaba, de 6 a 9 de novembro de 2024. Até lá.

Histórico

A Rede Brasileira Direito e Literatura, sociedade científica sem fins lucrativos, busca a promoção e divulgação dos estudos sobre Direito e Literatura no Brasil. Entre suas atividades estão: a publicação da Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura (Qualis A2); a produção executiva do programa de TV Direito & Literatura (TV Justiça); e a realização do Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL).

O CIDIL é um evento científico que, desde 2012, anualmente reúne pesquisadores brasileiros e grandes nomes internacionais que se dedicam aos estudos em Direito e Literatura. Sua modalidade itinerante propicia que, a cada ano, o CIDIL atinja distintas comunidades acadêmicas locais e regionais, colaborando para o fortalecimento da função social da Universidade.

Em suas edições anteriores, o evento sempre atingiu plenamente os objetivos estabelecidos, ao promover a difusão das pesquisas sobre Direito e Literatura desenvolvidas no território nacional e reforçar o diálogo entre pesquisadores de diversas instituições que vêm se aventurando no campo dos estudos jusliterários, além de possibilitar maior interlocução com investigadores e instituições estrangeiras, consolidando o CIDIL como o maior evento, no Brasil, sobre esta temática e inscrevendo-o na agenda de eventos internacionais a ela dedicados.

No I CIDIL, realizado entre os dias 3 e 5 de outubro de 2012, na IMED, em Passo Fundo/RS, um público de 280 (duzentos e oitenta) pessoas – provenientes de inúmeros estados – prestigiou o evento, que contou com a presença de 17 (dezessete) conferencistas, nacionais e estrangeiros, todos preocupados em aprofundar as interfaces existentes entre o Direito e a Literatura, em razão da abertura hermenêutica proporcionada pelas narrativas literárias à compreensão dos fenômenos sociais, tendo em vista sua importância para a formação humanista dos juristas. Além disso, 26 (vinte e seis) pesquisadores de diversas unidades federativas do Brasil (RS, SC, PR, SP, DF, GO, SE e PI) apresentaram o total de 19 (dezenove) artigos científicos, através de comunicações orais. Esses trabalhos foram publicados, integramente, nos Anais do I Colóquio Internacional de Direito e Literatura.

O II CIDIL, dedicado ao tema A representação do juiz e o imaginário social, ocorreu de 30 de outubro a 1º de novembro de 2013, na IMED, em Passo Fundo/RS, tendo um público de 292 (duzentas e noventa e duas) pessoas – entre elas, alunos de graduação e pós-graduação, pesquisadores e professores vindos de inúmeros estados –, e contou com a presença de 18 (dezoito) conferencistas nacionais e internacionais. Nessa edição, 35 (trinta e cinco) pesquisadores de diversas unidades federativas do Brasil (RS, SC, PR, SP, MG, GO, PI e AM) apresentaram o total de 31 (trinta e um) artigos científicos, através de comunicações orais. Trabalhos que também foram publicados, integralmente, nos Anais do II Colóquio Internacional de Direito e Literatura.

No III CIDIL, também realizado na IMED, em Passo Fundo/RS, de 12 a 14 de novembro de 2014, um público de 270 (duzentas e setenta) pessoas – composto por alunos de graduação e pós-graduação, pesquisadores e professores vindos de inúmeros estados – pode acompanhar as explanações de 20 (vinte) conferencistas nacionais e estrangeiros. O tema dessa edição foi Crime, processo e (in)justiça, e o evento reuniu, ainda, 82 (oitenta e dois) pesquisadores de 12 (doze) unidades federativas do Brasil (RS, SC, PR, SP, RJ, MG, ES, GO, BA, CE, PI e PB) que apresentaram o total de 55 (cinquenta e cinco) artigos científicos, através de comunicações orais. Trabalhos que, de igual forma, foram publicados, integralmente, nos Anais do III Colóquio Internacional de Direito e Literatura.

O IV CIDIL – já em seu formato itinerante – foi realizado na FDV, em Vitória/ES, de 21 a 23 de outubro de 2015, alcançou um público de 312 (trezentas e doze) pessoas – com significativo crescimento no número de alunos de pós-graduação, além da participação de alunos da gradução, pesquisadores e professores vindos de inúmeros estados – e contou com a presença 28 (vinte e oito) conferencistas nacionais e estrangeiros. O tema da edição foi Censura, democracia e direitos humanos, e a quantidade de artigos científicos apresentados, através de comunicações orais, superou as expectativas: no total, foram 83 (oitenta e três) trabalhos, de autoria de 113 pesquisadores, de graduação e de pós-graduação, que representaram universidades e programas de pós-graduação de treze estados (RS, SC, PR, SP, RJ, MG, ES, MS, DF, SE, CE, PI, PB, MA, AC), além de um pequisador do exterior (Coimbra/Portugal). Dos trabalhos apresentados, 43 artigos completos formaram os dois volumes dos Anais do IV Colóquio Internacional de Direito e Literatura, e 4 artigos , após passarem pelo sistema double peer blind review, foram publicados na Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, períodico científico da RDL (Qualis A2).

No V CIDIL, realizado na UNIUBE/MG, de 26 a 28 de outubro de 2016, o tema eleito foi Justiça, poder e corrupção. O evento atingiu um público de 503 (quinhentos e três) inscritos e contou com a participação de 34 (trinta e quatro professores). Foram aprovados 99 (noventa e nove) trabalhos para apresentação nos GTs, totalizando 139 pesquisadores (54 alunos de graduação, 09 especialistas, 34 mestrandos, 07 doutorandos, 19 professores mestres e 16 professores doutores), que representaram instituições de ensino superior de 17 unidades da federação (RS, SC, PR, SP, RJ, ES, MG, DF, GO, MS, BA, PE, PB, PI, MA, AC e AM), além de centros de investigação estrangeiros (Peru, Argentina e Espanha). Dos trabalhos apresentados, 39 artigos completos formaram os dois volumes dos Anais do V Colóquio Internacional de Direito e Literatura, e 2 artigos , após passarem pelo sistema double peer blind review, foram publicados na Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, períodico científico da RDL (Qualis A2).

Já no VI CIDIL, realizado no Instituto Goethe de Porto Alegre/RS, de 25 a 28 de outubro de 2017, o tema eleito foi As ilusões da verdade e as narrativas processuais. O evento atingiu um público de 236 (duzentos e trinta e seis) inscritos e contou com a participação de 28 (vinte e oito professores). Foram aprovados 84 (oitenta e quatro) trabalhos para apresentação nos GTs, totalizando 119 pesquisadores (45 alunos de graduação, 04 especialistas, 31 mestrandos, 9 mestres, 15 doutorandos, 15 doutores – dos quais 44 são também professores), que representaram 50 (cinquenta) instituições de ensino superior de 12 unidades da federação (RS, PR, SP, RJ, ES, MG, DF, CE, BA, PE, PB, PI), além de centros de investigação estrangeiros (Argentina e Uruguai). Os artigos completos foram publicados nos Anais do VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura.

No VII CIDIL, realizado em Belo Horizonte, de 30 de outubro a 2 de novembro de 2018, cujo tema foi Narrativas e desafios de uma Constituição balzaquiana, Foram submetidos, aos GTs do VII CIDIL, 141 (cento e quarenta e um) trabalhos, totalizando 205 (duzentos e cinco) pesquisadores de 69 (sessenta e nove) IES, localizadas em 19 (dezenove) UFs (RS, SC, PR, SP, RJ, ES, MG, BA, PE, SE, PB, PI, MA, DF, GO, MT, AM, AP, RO), e abrangendo os diferentes níveis do ensino superior: 72 graduandos, 8 graduados, 8 especialistas, 50 mestrandos, 23 mestres, 13 doutorandos e 31 doutores. Foram aprovados 103 trabalhos para serem apresentados. Os artigos completos foram publicados nos Anais do VII Colóquio Internacional de Direito e Literatura.

No VIII CIDIL, realizado na Faculdade de Direito de Vitória, Espirito Santo (FDV), de 23 a 26 de outubro de 2019, cujo tema foi "Direito e Literatura: Tecnologias e novas formas de comunicação – entre distopias e narrativas contemporâneas, reuniu pesquisadores de diversas instituições nacionais e estrangeiras. A oitava edição do CIDIL resultou da parceira institucional entre a Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL) e os Programas de Pós-Graduação em Direito da FDV, UFMG, UnB e UniFG. Em 2019, comemorava-se o 70º aniversário da obra 1984, de George Orwell, um dos escritores mais influentes do século XX, que expos de forma contundente o potencial do monitoramento e da vigilância pública. A partir dessas contribuições e também de outras obras distópicas de diferentes autores e nacionalidades, o VIII CIDIL discutiu uma das questões mais importantes do Direito contemporâneo, que se refere a forma como o Estado e as instituições vêm lidando com o surgimento de novas tecnologias. O VIII CIDIL teve um público de 354 (trezentos e cinquenta e quatro) participantes, reunindo mais de três centenas de pesquisadores – das mais diversas áreas do conhecimento, como, por exemplo, Direito, Letras, Artes, Filosofia, História, Sociologia, Psicanálise etc. – que vêm se dedicando aos estudos do Direito e Literatura. O evento reuniu – em seu rol de conferencistas – professores de quatro países estrangeiros (Argentina, Uruguai, Itália e Portugal), além de professores brasileiros vinculados a 12 (doze) Programas de Pós-Graduação, representando 10 (dez) unidades da federação, e, entre os inscritos, o VIII CIDIL recebeu pesquisadores e estudantes de todas as regiões do Brasil, provenientes de 72 (sessenta e nove) IES, distribuídas por 21 (vinte e uma) unidades da federação. Tais números também repercutiram nos Grupos de Trabalhos (GTs). O número de submissões excedeu as expectativas, tanto que um dos grupos de trabalho (GT 3: Direito e humanidades), conforme relatado, precisou seu dividido em mais dois subgrupos para melhor organizar as apresentações. Assim, a formatação original que contava com quatro grupos de trabalho passou a ser formada por seis grupos. Das 158 (cento e cinquenta e oito) submissões, foram aprovados e apresentados 129 (cento e vinte e nove) trabalhos, envolvendo pesquisadores de mais de 50 instituições de ensino superior. Dos trabalhos apresentados, 33 artigos completos formaram os Anais do VIII Colóquio Internacional de Direito e Literatura

No IX CIDIL, a temática foi Narrativas de um direito curvo: homenagem a José Calvo González, tendo ocorrido na modalidade remota face as restrições da pandemia. O evento ocorreu nos 06, 07, 13, 14, 19 e 20 de novembro de 2020 representando uma bela homenagem ao grande jurista e amigo José Calvo González, falecido naquele ano.

No X CIDIL, o tema foi As fronteiras em Direito & Literatura: narrativas insurgentes e inquietações contemporâneas, tendo em vista que nos últimos anos têm crescido os debates sobre as fronteiras territoriais, epistemológicas e de gênero, colocando para a pauta do dia a necessidade de que novos imaginários e realidades jurídicos, institucionais e sociais sejam criados e estimulados a partir das narrativas insurgentes. Foi pensando a partir dessas questões que reuniremos nesta décima edição do CIDIL estudiosos, pesquisadores e interessados nas discussões e reflexões sobre Direito e Literatura em torno da temática: .O evento foi promovido e organizado pela Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL), em parceria com os Programas de Pós-Graduação em Direito da UnB, FDV, UNIFG e UNIUBE, excepcionalmente, face às restrições sanitárias impostas pelos contexto da Covid-19, acontecerá na forma de um webcolóquio, através da plataforma zoom. O X Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL), aconteceu nos dias 22, 23, 29 e 30 de outubro de 2021 e as apresentações de trabalhos aconteceram nos dias 04 e 05 de novembro de 2021.

No XI CIDIL, o tema foi inspirado no centenário da Semana de Arte Moderna realizada em São Paulo, em fevereiro de 1922, 100 anos após a declaração da Independência do Brasil. Tratou-se de um movimento cultural que constitui o marco oficial do Modernismo no Brasil, tendo repercutido de diversas maneiras nas Artes, na Literatura e na própria maneira de se conceber a identidade nacional, reverberando, assim, no Direito e na Política. Foi pensando a partir dessas questões que o CIDIL de 2022 foi planejado, reunindo estudiosos, pesquisadores e interessados nas discussões e reflexões sobre Direito e Literatura em torno da temática: Direito e Literatura nos 100 anos de Modernismo no Brasil, tendo ocorrido, ainda online, nos dias 03, 04, 10 e 11 de novembro de 2022.

O XII CIDIL e o ano de 2023 marcaram o retorno do CIDIL à presencialidade. O encontro reuniu mais de 200 pessas, entre público ouvinte, apresentadores(as) em GTs, palestrantes, conferencias e coordenadores de GT. O XII CIDIL aconteceu na Faculdade de Direito da UnB, nos dias 25, 26, 27 e 28 de outubro de 2023. O Colóquio, inspirado no centenário de Ítalo Calvino e, em especial, na sua obra-prima: "Cidades Invisíveis", teve como temática "Artes, Direitos e Cidades". A proposta pretendeu favorecer as reflexões sobre as cidades e seus problemas, os encontros e desencontros nos espaços urbanos, as simetrias e assimetrias entre a polis e a urbs. O XII CIDIL foi um convite a pensarmos a vida e o direito nos espaços das cidades, imaginarmos a cidade onde vivemos, sua memória e seus projetos.

O CIDIL, evento promovido e organizado pela Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL), acontece em parceria com diversos Programas de Pós-Graduação do país, com apoio de diversas instituições e, sobretudo com apoio da Capes.