Cervantes, Borges e eu: quem é o autor da Constituição?
DOI:
https://doi.org/10.21119/anamps.42.407-424Palavras-chave:
direito e literatura, constituição, constituinte, “mise-en-abyme”, interpretação constitucional.Resumo
A literatura pode ensinar-nos muito sobre o direito, quando, por exemplo, utilizamos o conceito de autor para compreender o desenvolvimento de textos normativos. Esse conceito cria uma tarefa para o campo de estudo do Direito e Literatura: determinar quem é o autor da Constituição, e como é possível ao leitor do texto constitucional reconhecer-se no lugar de seu autor. Esse problema, que opõe os autores do originalismo e da living constitution, pode ser melhor compreendido se concebermos o texto constitucional como um espelho (mise-en-abyme): ainda que elaborado pelo poder constituinte originário, o que ele reflete é quem de fato se olha em tal espelho. A partir dessa perspectiva, proponho que a Constituição seja compreendida a partir da tensão entre seu sentido e sua referência (ou denotação).
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Referências
ACKERMAN, Bruce. We, the People. Cambridge: Belknap Press, 1991. 3 vols.
ARISTÓTELES. Poética. In: ARISTÓTELES. Os pensadores. Trad. de Eudoro de Souza. São Paulo: Victor Civita, 1973. p. 439 a 533.
BAYARD, Pierre. Como falar dos livros que não lemos? Rio de Janeiro: Objetiva, 2007.
BLOOM, Harold. Don Quijote at 400. The Wall Street Journal, Updated Feb. 23, 2005 12:01 a.m. Disponível em: https://www.wsj.com/articles/SB110912209175261610. Acesso em: 22 out. 2016.
BORGES, Jorge Luís. Pierre Menard, autor do Quixote. In: BORGES, Jorge Luís. Obras completas. Trad. de Carlos Nejar, revisão de Maria Carolina de Araújo. Rio de Janeiro: Globo, 1998. v. I. p. 490-504. [originalmente no livro Ficciones].
CERVANTES SAAVEDRA, Miguel de. O engenhoso fidalgo D. Quixote da Mancha. Trad. de Carlos Nougué e José Luís Sánchez. Rio de Janeiro: Record, 2005.
COMPAGNON, Antoine. O demônio da teoria: literatura e senso comum. Belo Horizonte: UFMG, 2006.
COVER, Robert. Nomos and Narrative = Nomos e narração. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, RDL, v. 2, n. 2, p. 187-268, jul.-dez. 2016. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.22.187-268.
DERRIDA, Jacques. Declarations of Independence. New Political Science, 7, p. 7-15, Summer 1986.
PRICE, Jorge Eduardo Douglas. «Cambiar el mundo»:¿justicia o utopía? = «Mudar o mundo»: justiça ou utopia?. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, RDL, v. 3, n. 1, p. 119-152, jan.-jun. 2017. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.31.119-152.
FERRATER MORA, José. Dicionário de filosofia. São Paulo: Loyola, 2001. t. IV (Q-Z). p. 2479 [vocábulo Referência].
FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas. 8. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FREGE, Gottlob. On Sinn and Bedeutung. In: FREGE, Gottlob. The Frege Reader. Malden: Blackwell, 1997. P. 151 a 171. [Michael Beaney (ed.)].
FREUD, Sigmund. O mal-estar na civilização. In: FREUD, Sigmund. O mal-estar na civilização, Novas conferências introdutórias à psicanálise e Outros textos (1930-1936). Trad. de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. [Obras completas, v. 18].
GALUPPO, Marcelo Campos. A contribuição de Esser para a reconstrução do conceito de princípios jurídicos. Revista de Direito Comparado, Belo Horizonte, v. 3, p. 227-243, maio 1999.
GALUPPO, Marcelo Campos. Igualdade e diferença: Estado Democrático de Direito a partir do pensamento de Habermas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
GENETTE, Gérard. Discurso da narrativa. Alpiarca: Vega, 1995.
GREIMAS, A. J.; COURTÉS, J. Dicionário de semiótica. São Paulo: Cultrix, [198?].
KARAM, Henriete. O direito na contramão da literatura: a criação no paradigma contemporâneo, Revista eletrônica do curso de Direito, Santa Maria, v. 12, n. 3, p. 1022-1043. Doi: http://dx.doi.org/10.5902/1981369429566.
KARAM, Henriete. Nada se cria, tudo se copia. V Colóquio Internacional de Direito e Literatura. Uberaba, 26 a 28 de outubro de 2016. [Conferência]
KELSEN, Hans. Reine Rechtslehre. Wien: Österreichische Staatsdruckerei, 1992.
PLATO. Timaeus. In: PLATO. The Dialogues of Plato. Trad. de Benjamin Jowett. 2nd ed. Chicago: Encyclopaedia Britannica, 1996. [Great Books of the Western World, 6]
ROSENFELD, Michel. A identidade do sujeito constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.
SHAKESPEARE, William. Hamlet. Trad. de Bárbara Heliodora. Rio de Janeiro: Lacerda, 2004.
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