XV CIDIL
Colóquio Internacional de Direito e Literatura
28, 29, 30 e 31 de outubro de 2026 · João Pessoa/PB · presencial, com GTs também remotos
Tema da edição: Direito, Literatura e Inteligência Artificial. As atividades científicas (GTs, conferências e painéis) acontecem nos dias 29 e 30, com sessão adicional de GTs presenciais na tarde do dia 28; o dia 31 é dedicado à Assembleia Geral da RDL e à programação cultural.
Quando: 28 a 31 de outubro de 2026
Onde: Escola da Magistratura (ESMA-PB), João Pessoa/PB
Modalidade: evento presencial, com possibilidade de apresentação remota nos GTs
Idiomas: português, espanhol e inglês
Contato: cidil@rdl.org.br
Sobre o Colóquio
Realizado desde 2012, o Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL) reúne pesquisadores do Brasil e do exterior para discutir as relações entre Direito e Literatura. Suas edições itinerantes aproximam diferentes comunidades acadêmicas e contribuem para a circulação da pesquisa na área.
Grupos Temáticos
O trabalho submetido deve apresentar proposta teórica fundamentada em pesquisa científica na área de Direito e Literatura, enquadrando-se em um dos quatro Grupos Temáticos. O GT 1 corresponde à temática central desta edição; os GTs 2 a 4 recebem trabalhos de forma contínua, independentemente do tema anual.
GT 1 — Direito, literatura e inteligência artificial
Reúne estudos que discutem as relações entre Direito, Literatura e inteligência artificial, destacando os impactos da IA sobre a linguagem, a autoria, a criação e a interpretação de narrativas jurídicas e literárias. Abrange questões relacionadas a direitos autorais, vieses algorítmicos, representação, ética e às transformações provocadas pelas tecnologias de inteligência artificial nos campos jurídico e literário.
GT 2 — Direito, linguagem e narrativa
Enfoque teórico sobre discurso, normatividade, hermenêutica, retórica, tradução e educação jurídica.
GT 3 — O Direito através da literatura
Investigações que utilizam a literatura como fonte para reflexão crítica do Direito (papel da lei, representações da justiça, aplicação de normas).
GT 4 — Direito e humanidades
Intersecções entre Direito e outras áreas das Humanidades (cinema, artes visuais, música e manifestações culturais).
Submissão de resumos
Prazo: até 20 de outubro de 2026, às 23h59 (horário de Brasília).
- Cada trabalho pode ter até 3 autores; o autor principal é responsável pela apresentação.
- Cada pessoa pode submeter 1 trabalho como autora principal e constar em até 1 outro como coautora.
- Resumos entre 1.500 e 2.500 caracteres (sem referências), com 3 a 5 palavras-chave e indicação do GT.
- Citações e referências em ABNT, de forma consistente.
- No resumo, indicar o nível: graduação, especialização, mestrado ou doutorado.
- Trabalhos com auxílio de IA devem informar a ferramenta utilizada e a extensão do uso.
- A submissão implica declaração de originalidade; após enviada, não se alteram título, autoria ou ordem de nomes.
- Todos os autores, principal e coautores, devem se inscrever no evento. A validação depende da comprovação da inscrição.
A homologação dos trabalhos aprovados e o cronograma das apresentações serão divulgados até 22 de outubro de 2026, no site do CIDIL, nas redes da RDL e por e-mail ao autor principal.
Apresentação dos trabalhos
Comunicação oral, presencial ou remota, conforme a modalidade escolhida na inscrição.
Presencial: 29 e 30/10/2026, 18h00–20h30, Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB), Altiplano — João Pessoa/PB
Sessão presencial adicional: 28/10/2026, 14h00–16h00, Centro de Ciências Jurídicas da UFPB — João Pessoa/PB, destinada prioritariamente a quem reside em João Pessoa e região metropolitana
On-line: 28, 29 e/ou 30/10/2026, à tarde e/ou à noite (horário de Brasília), em salas virtuais do Google Meet, podendo, se necessário, ocorrer em data da semana seguinte
São 10 minutos por apresentação, com 5 minutos para comentários da coordenação do GT. A ausência na apresentação impede a emissão do certificado. No dia 31/10 não há sessões de GT: a data é reservada à Assembleia Geral da RDL e à programação cultural.
O dia, o horário e a sala de cada trabalho são definidos pela Comissão Organizadora e saem no cronograma de 22/10/2026. Pedidos justificados de ajuste vão para cidil@rdl.org.br até 24/10/2026.
Conferências, painéis e programação cultural são exclusivamente presenciais e não têm transmissão ao vivo; as gravações das palestras podem ser disponibilizadas depois nos canais da RDL e enviadas a quem se inscreveu.
Avaliação
Feita pela Comissão Científica, com base em: adequação do título; clareza, objetividade e coesão; aderência ao GT; relevância do problema; contribuição para a área; e qualidade do referencial teórico.
São motivos de desclassificação: incitação à violência, preconceito ou discriminação, ideologias de ódio, desinformação e plágio.
Programação
Programação definitiva, sujeita a eventuais ajustes. As datas e os horários dos Grupos de Trabalho em formato remoto constarão do cronograma divulgado em 22/10/2026.
Quarta, 28/10 — Centro de Ciências Jurídicas da UFPB
| Horário | Atividade |
|---|---|
| 14h00–16h00 | Grupos de Trabalho Apresentação e debate de trabalhos. Sala I — GT 1 — coordenação: Amanda Muniz, Duína Porto, Nelson Camatta Moreira, Thaísa Faleiros Sala II — GT 2 — coordenação: Lara Santos Zangerolame Taroco, Ricardo Dib Taxi, Angela Espindola Sala III — GT 3 — coordenação: Felipe Rodolfo de Carvalho, Míriam Coutinho de Faria Alves, Luciana Pimenta, Douglas Pinheiro Sala IV — GT 4 — coordenação: Bernardo Gomes Barbosa Nogueira, Rosália Maria Mourão, Samene Batista Pereira Santana, Luiza Fruet |
Quinta, 29/10 — Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB), Altiplano
| Horário | Atividade |
|---|---|
| 08h00 | Credenciamento |
| 09h00 | Apresentação musical Davi Franca e Anita Vilar |
| 09h30 | Abertura oficial Desembargador Joás de Brito (TJPB/ESMA-PB) Profª Drª Angela Espindola (UFSM e RDL) Profª Drª Mônica Nóbrega dos Santos (Vice-Reitora da UFPB) |
| 10h00 | Conferência magna de abertura “Le jour où j’ai vendu mon âme à l’IA : Fantaisie brésilienne” — “O dia em que vendi minha alma à IA: Fantasia brasileira”, com tradução simultânea François Ost — Université Saint-Louis — Bruxelles, Bélgica Presidência: Prof. Dr. Marcílio Franca (UFPB) |
| 11h00 | Painel I — Quem tem a palavra? Poder computacional, narrativa e legitimidade Prof. Dr. Alberto Vespaziani — Università del Molise, Itália Prof. Dr. Fernando Herren Aguillar — USP Mediação: Prof. Dr. Marcílio Franca (UFPB) |
| 12h00 | Almoço |
| 14h00–16h00 | Painel II — Quem escreve? Autoria, intenção e escrita Auditório Profª Drª Henriete Karam — UFRGS Prof. Dr. José Garcez Ghirardi — FGV-SP Profª Drª Vera Karam de Chueiri — UFPR Prof. Dr. Arnaldo Godoy — UniCEUB Mediação: Prof. Dr. Douglas Rocha Pinheiro (UnB, Secretário da RDL) Painel III — Quem sente? Direito, Literatura e Filosofia entre razão e afetos Sala II Prof. Dr. Sérgio Luís Persch — UFPB Profª Drª Lenilma Cristina Sena de Figueiredo Meirelles — UFPB Profª Drª Lorena Freitas — UFPB Prof. Dr. Antonio Almeida Rodrigues da Silva — UFPB Mediação: Luciano Magno da Silva Oliveira (UFPB) |
| 16h00 | Coffee break e lançamento de livros |
| 16h30–18h00 | Painel IV — Quem interpreta? O nascimento do leitor: linguagem, texto e sentido Auditório Profª Drª Joana Aguiar e Silva — Universidade do Minho, Portugal Prof. Dr. Ricardo Fonseca — UFPR Prof. Dr. Luis Meliante — Universidad de la República, Uruguai Mediação: Dr. Bruno Teixeira de Paiva (ESMAF) Painel V — Quem cria o direito? Criatividade, precedente e o novo na prática jurídica Sala II Procuradora de Justiça Andrea Nunes — MPPE Desembargador Onaldo Queiroga — TJPB Dr. Lívio Oliveira — AGU-RN Mediação: Dra. Izabel Nóbrega (TJPB) |
| 18h00–20h30 | Grupos de Trabalho Apresentação e debate de trabalhos. Sala I — GT 1 — coordenação: Amanda Muniz, Duína Porto, Nelson Camatta Moreira, Thaísa Faleiros Sala II — GT 2 — coordenação: Lara Santos Zangerolame Taroco, Ricardo Dib Taxi, Angela Espindola Sala III — GT 3 — coordenação: Felipe Rodolfo de Carvalho, Míriam Coutinho de Faria Alves, Luciana Pimenta, Douglas Pinheiro Sala IV — GT 4 — coordenação: Bernardo Gomes Barbosa Nogueira, Rosália Maria Mourão, Samene Batista Pereira Santana, Luiza Fruet |
Sexta, 30/10 — Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB), Altiplano
| Horário | Atividade |
|---|---|
| 08h00 | Credenciamento |
| 09h00–10h00 | Conferência magna “A confissão no direito e na literatura” Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas — Superior Tribunal de Justiça (STJ) Presidência: Prof. Dr. Rogério Fialho Moreira (UFPB e TRF5) |
| 10h00–12h00 | Painel VI — Quem decide? Julgamento, responsabilidade e a assinatura da decisão Prof. Dr. André Karam Trindade — UNIVEL Prof. Dr. Felipe Navarro — Universidad de Málaga, Espanha Prof. Dr. Jacinto Coutinho — UFPR Prof. Dr. Jorge Roggero — Universidad de Buenos Aires, Argentina Mediação: Profª Drª Thaísa Haber Faleiros |
| 12h00 | Almoço |
| 14h00–16h00 | Painel VII — Que importa quem fala? Entre o humano e a máquina Auditório Profª Drª Flávia Martins Carvalho — Corte Interamericana de Direitos Humanos Prof. Dr. Rafael Simioni — FDSM Prof. Dr. Victor Drummond — InterartisBR Prof. Dr. Fernando Armando — TJMMG e PUC Minas Mediação: Profª Ma. Luiza Fruet (UFT, Diretora Financeira da RDL) Painel VIII — Quem narra o Sertão? Justiça, poder e violência nas narrativas sertanejas Sala II Prof. Dr. Morton Medeiros — UFRN Profª Drª Mariana de Siqueira — UFRN Profª Nouraide Queiroz — MPRN Profª Liana Queiroz — UFRN Mediação: Profª Drª Luciana Souto Oliveira (UEPB) |
| 16h00 | Coffee break e lançamento de livros |
| 16h30–18h00 | Painel IX — O que permanece humano? Criação, julgamento e inteligência artificial Auditório Profª Drª Alicia Ruiz — Tribunal Superior de Justicia de CABA e Universidad de Buenos Aires Profª Drª Angela Fonseca — UFPR Prof. Dr. Jorge Douglas Price — Universidad Nacional del Comahue, Argentina Prof. Dr. Marcelo Galuppo — UFMG e PUC Minas Mediação: Profª Drª Angela Espindola (UFSM, Presidente da RDL) Painel X — Quem testemunha? Literatura, memória e a autoridade da experiência Sala II Profª Drª Thays Albuquerque — UEPB Profª Drª Olivia Cardoso — UNIFIP Profª Drª Rosália Mourão — UNIFSA Profª Drª Silvanna Oliveira — UFPB Mediação: Profª Ma. Alana Oliveira (UEPB) Painel XI — Quem sobrevive ao autor? Entre a morte e a ressurreição do autor Sala III Prof. Dr. Adriano Marteleto Godinho — CCJ/UFPB Prof. Dr. Matheus Victor Sousa Soares — UNIFIP/PB Profª Drª Vanessa Riambau Pinheiro — CCHLA/UFPB Prof. Dr. Rodolfo Moraes Farias — UFPB e UNL/PT Mediação: Profª Drª Duína Porto (UFPB) |
| 18h00–20h30 | Grupos de Trabalho Apresentação e debate de trabalhos. Sala I — GT 1 — coordenação: Amanda Muniz, Duína Porto, Nelson Camatta Moreira, Thaísa Faleiros Sala II — GT 2 — coordenação: Lara Santos Zangerolame Taroco, Ricardo Dib Taxi, Angela Espindola Sala III — GT 3 — coordenação: Felipe Rodolfo de Carvalho, Míriam Coutinho de Faria Alves, Luciana Pimenta, Douglas Pinheiro Sala IV — GT 4 — coordenação: Bernardo Gomes Barbosa Nogueira, Rosália Maria Mourão, Samene Batista Pereira Santana, Luiza Fruet |
Sábado, 31/10 — Hotel do Mar
| Horário | Atividade |
|---|---|
| 09h00–10h00 | Assembleia Geral da RDL Eleição da Diretoria, gestão 2027–2028 |
| 11h00 | Programa cultural |
Inscrições e valores
Autores principais e coautores
| Lote | Graduandos | Pós-graduandos | Profissionais |
|---|---|---|---|
| 1º — até 30/09/2026 | R$ 150,00 | R$ 180,00 | R$ 210,00 |
| 2º — até 20/10/2026 | R$ 200,00 | R$ 230,00 | R$ 260,00 |
| 3º — de 21/10 a 22/10/2026, às 12h00 (somente coautores de trabalhos submetidos até 20/10) | R$ 230,00 | R$ 260,00 | R$ 300,00 |
Autores principais se inscrevem e pagam até 20/10/2026, no ato da submissão, pelos valores do 2º lote. Coautores podem se inscrever até 22/10/2026, às 12h00, pelo valor do lote vigente na data do pagamento — sem a inscrição dos coautores o trabalho não é homologado.
Ouvintes
| Lote | Graduandos | Pós-graduandos | Profissionais |
|---|---|---|---|
| 1º — até 30/09/2026 | R$ 60,00 | R$ 80,00 | R$ 120,00 |
| 2º — até 20/10/2026 | R$ 80,00 | R$ 100,00 | R$ 150,00 |
| 3º — após 20/10/2026 | R$ 100,00 | R$ 120,00 | R$ 180,00 |
Associados à RDL com anuidade 2026 regularizada têm 50% de desconto em qualquer modalidade. Orientadores associados à RDL têm isenção da taxa. Associe-se à RDL.
Formas de pagamento: PIX (chave 20.307.606/0001-81); depósito no Banco do Brasil (ag. 2817-7, c/c 34.333-1, CNPJ 20.307.606/0001-81, beneficiário Rede Brasileira Direito e Literatura); cartão de crédito e PayPal.
Reembolso: pode ser solicitado até 48 horas antes do início do evento (27/10/2026, 08h30), com retenção de 20% de taxa administrativa. Depois desse prazo não há reembolso, apenas transferência de titularidade, pelo e-mail cidil@rdl.org.br.
Modalidades de inscrição
- Autor principal — responsável pela submissão e apresentação no GT. Acesso a conferências, painéis, minicursos, oficinas e GTs. Certificado de 30h condicionado à apresentação.
- Coautor — até 2 por trabalho. Acesso às atividades do evento, com inscrição individual obrigatória.
- Ouvinte — acesso à programação. Certificado de 30h condicionado a 75% de frequência.
- Orientador — docentes que orientarem trabalhos submetidos; associados à RDL têm isenção da taxa.
Prazos
| Etapa | Prazo |
|---|---|
| Encerramento do 1º lote de inscrições | 30/09/2026 |
| Prazo final de submissão de resumos | 20/10/2026, 23h59 |
| Encerramento do 2º lote de inscrições | 20/10/2026 |
| Inscrição de coautores — 3º lote | 21 a 22/10/2026, às 12h00 |
| Divulgação dos aprovados e do cronograma | 22/10/2026 |
| Encerramento do 3º lote (ouvintes) e prazo de reembolso | 27/10/2026 |
| Sessão presencial adicional de GTs | 28/10/2026, 14h00–16h00 |
| Evento — atividades científicas | 29 e 30/10/2026 |
| GTs presenciais | 29 e 30/10/2026, 18h00–20h30 |
| GTs on-line | 28, 29 e/ou 30/10/2026, à tarde e/ou à noite |
| Assembleia Geral da RDL e programação cultural | 31/10/2026 |
| Prazo para o artigo completo (Anais) | 28/05/2027 |
Publicação nos Anais
Trabalhos apresentados e aprovados pelos coordenadores podem ser desenvolvidos em artigo para os Anais do XV CIDIL. O prazo para o artigo completo é 28/05/2027, pelo portal de publicações da RDL. O texto deve seguir as diretrizes e o modelo obrigatório; artigos fora do padrão não são publicados. Os Anais saem em até 6 meses após o encerramento do prazo de submissões.
Acessibilidade e dados
O CIDIL busca garantir condições de acessibilidade nas atividades presenciais e on-line. Informe suas necessidades no ato da inscrição (libras, rampas, audiodescrição) ou até 26/10/2026 pelo e-mail cidil@rdl.org.br.
O tratamento de dados pessoais observa a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Os dados são usados para gestão de inscrições, submissões, comunicação e certificação. Acesso, correção e eliminação podem ser solicitados pelo mesmo e-mail.
Edições anteriores
Todas as edições do CIDIL
- I CIDIL — Colóquio Internacional de Direito e Literatura (3 a 5 de novembro de 2012), Imed, Passo Fundo-RS
- II CIDIL — A representação do juiz e o imaginário social (30 de outubro a 1 de novembro de 2013), Imed, Passo Fundo-RS
- III CIDIL — Crime, processo e (in)justiça (12 a 14 de novembro de 2014), Imed, Passo Fundo-RS
- IV CIDIL — Censura, democracia e direitos humanos (21 a 23 de outubro de 2015), FDV, Vitória-ES
- V CIDIL — Justiça, poder e corrupção (26 a 28 de outubro de 2016), Teatro do Sesi, Uniube, Uberaba-MG
- VI CIDIL — As ilusões da verdade e as narrativas processuais (25 a 28 de outubro de 2017), Instituto Goethe, Porto Alegre-RS
- VII CIDIL — Narrativas e desafios de uma Constituição balzaquiana (30 de outubro a 2 de novembro de 2018), UFMG, Belo Horizonte-MG
- VIII CIDIL — Tecnologias e novas formas de comunicação: entre distopias e narrativas contemporâneas (23 a 26 de outubro de 2019), FDV, Vitória-ES
- IX CIDIL — Narrativas de um direito curvo: homenagem a José Calvo González (6, 7, 13 e 14 de novembro de 2020), on-line
- X CIDIL — As fronteiras em Direito & Literatura: narrativas insurgentes e inquietações contemporâneas (22, 23, 29 e 30 de outubro de 2021), on-line
- XI CIDIL — Direito e Literatura nos 100 anos de Modernismo no Brasil (3, 4, 10 e 11 de novembro de 2022), on-line
- XII CIDIL — Artes, Direitos & Cidades (25 a 28 de outubro de 2023), UnB, Brasília-DF
- XIII CIDIL — Entre o onírico e o direito: o surreal e o real no acesso à justiça (6 a 9 de novembro de 2024), Uniube, MG
- XIV CIDIL — Direito, Literatura e Tradução (17 e 18 de novembro de 2025), Goethe-Institut Brasilien, Porto Alegre-RS
Os Anais do CIDIL (ISSN 2525-3913) são uma publicação científica eletrônica anual, por meio da qual se divulgam os trabalhos aprovados e apresentados no âmbito dos Grupos Temáticos. Acessar os Anais.