A violência doméstica e familiar à luz da obra “Hibisco roxo” e do “Caso Maria da Penha vs. Brasil”

Autores

  • Gabrielle Bezerra Sales Sarlet Universidade Feevale/RS
  • Adriana Dornelles Farias

DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.61.275-302

Palavras-chave:

educação em direitos humanos, direito na literatura, violência doméstica e familiar, direitos humanos e fundamentais.

Resumo

Artigo que, por meio do emprego da metodologia Direito na literatura e da pesquisa bibliográfica, tematiza a articulação da educação em Direitos Humanos com base na dignidade da pessoa humana, no direito à antidiscriminação e no princípio e direito geral de igualdade, reconhecidos pela Constituição Federal de 1988 e nas normas que ora perfazem o bloco de constitucionalidade com o atual contexto brasileiro marcado pela violência doméstica e familiar. A partir do diálogo interdisciplinar com a dogmática jurídica e a partir de uma leitura crítica da obra literária Hibisco roxo, intenta-se mapear as principais ações encetadas a partir da condenação do Brasil pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos no caso Maria da Penha, de forma a assegurar e a promover o catálogo de direitos humanos e fundamentais, mediante políticas de inclusão, de informação e de empoderamento, sobretudo voltadas para as mulheres e as crianças. 

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Biografia do Autor

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Universidade Feevale/RS

Advogada. Graduada e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará- UFC, doutora em Direito pela Universidade de Augsburg- UNIA(Alemanha) e pós- doutora em Direito pela Universidade de Hamburg(Alemanha). Professora do curso de graduação em Direito da Universidade Feevale (RS). 

Adriana Dornelles Farias

Mestra em Direitos Humanos pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (2019). Especialista em Relações Internacionais (2017) e em Direito Internacional (2016), pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Público pela Facudade de Direito de Santa Maria (2007). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004). Advogada desde 2005. Participa do Grupo de Estudos em Direitos Humanos e Literatura, na Escola Superior da Magistratura do Rio Grando do Sul.

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Publicado

2020-06-28

Como Citar

SARLET, G. B. S.; FARIAS, A. D. A violência doméstica e familiar à luz da obra “Hibisco roxo” e do “Caso Maria da Penha vs. Brasil”. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 6, n. 1, p. 275–302, 2020. DOI: 10.21119/anamps.61.275-302. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/655. Acesso em: 18 abr. 2024.

Edição

v. 6 n. 1 (2020): janeiro-junho

Seção

Artigos

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