Direitos culturais, políticas públicas de leitura, “Programa Curitiba Lê”: direito e literatura de outra perspectiva

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.42.547-593

Palavras-chave:

direitos culturais, direito à leitura, Programa Curitiba Lê, constitucionalismo e democracia.

Resumo

Este artigo discute os direitos culturais e as políticas públicas de leitura e analisa o Programa Curitiba Lê. A pesquisa demonstra que o direito cultural à leitura é um direito humano fundamental para uma vida digna pautada nos princípios da igualdade e da liberdade. Para tanto, tem como objeto de estudo o Programa Curitiba Lê, instituído pela Prefeitura Municipal de Curitiba e executado pela Fundação Cultural de Curitiba com o objetivo de proporcionar à comunidade o acesso e a fruição à leitura e à literatura. A implementação do Programa Curitiba Lê possibilitou à Fundação Cultural de Curitiba empreender diversas ações com a finalidade de ampliar o interesse das pessoas pelos livros, para torná-las, de fato, leitoras, de maneira a possibilitar o acesso à leitura e o seu exercício. Através dos dados fornecidos pela FCC e das entrevistas realizadas com seus idealizadores e coordenadores, demonstra-se a importância da promoção de políticas públicas de cultura e o quão abrangente elas podem ser. O exercício dos direitos culturais, por meio de políticas públicas que viabilizem o seu acesso, exige um modelo de democracia dialógico e deliberativo. Para tanto, as teorias de Jürgen Habermas, Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella fundamentam a discussão e fornecem um modelo para a relação entre constitucionalismo e democracia que perpassa todo o trabalho.

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Biografia do Autor

Luciana Rocha Narciso, Faculdade IPPEO

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Especialista em literatura pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro da comissão de Assuntos Culturais da OAB/PR, Coordenadora da Subcomissão de Literatura. Membro do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia do Centro de Estudos da Constituição (CCONS) da UFPR. Professora da Faculdade IPPEO

Vera Karam de Chueiri, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Filosofia pela New School for Social Research. Doutora em Filosofia pela New School for Social Research. Professora dos Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFPR. Pesquisadora PQ2 do CNPq. Coordenadora do Núcleo de Constitucionalismo e Democracia do CCONS/PPGD/UFPR.

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Publicado

2018-12-30

Como Citar

NARCISO, L. R.; CHUEIRI, V. K. de. Direitos culturais, políticas públicas de leitura, “Programa Curitiba Lê”: direito e literatura de outra perspectiva. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 547–593, 2018. DOI: 10.21119/anamps.42.547-593. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/522. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos