Constituição, literatura e reconhecimento na obra “O cortiço”

Autores

  • Nelson Camatta Moreira Faculdade de Direito de Vitória (FDV) - Espírito Santo, Brasil
  • Sandro Nery Simoes Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES)

DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.32.545-572

Palavras-chave:

direito à moradia, O cortiço, política do reconhecimento, dignidade humana, cidadania.

Resumo

Este artigo analisa o direito fundamental à moradia previsto na Constituição Federal de 1988 e as consequências negativas advindas da negação desse direito, por meio de acontecimentos relativos a vida de três personagens do romance O cortiço, de Aluísio Azevedo, e com fundamento nas teorias do reconhecimento de Charles Taylor e Axel Honneth. Com esse objetivo, inicialmente, são tecidas considerações sobre o período literário em que a obra se situa, a época em que foi escrita e o contexto sócio-jurídico em que a intriga se desenvolve. Posteriormente, são trazidos dados recentes a respeito da precariedade das condições de moradia no Brasil. O artigo finaliza abordando a importância da inclusão da moradia como direito fundamental na Constituição de 1988 e a sua relação com o reconhecimento de identidades cidadãs.

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Biografia do Autor

Nelson Camatta Moreira, Faculdade de Direito de Vitória (FDV) - Espírito Santo, Brasil

Pós-doutor em Direito pela Universidad de Sevilla (bolsa CAPES). Pós-doutor em Direito em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Doutor em Direito pela Unisinos, com estágio anual na Universidade de Coimbra (bolsa CAPES). Mestre em Direito pela Unisinos (bolsa CAPES). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (doutorado e mestrado) e da graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Teoria Crítica do Constitucionalismo, da FDV. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional, da FDV-ES. Profesor Invitado, adjunto al Programa Academic Visitor de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Miembro del Grupo de Investigación Antagónicos de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Colaborador en Seminarios con la Cátedra Abierta de Derecho y Literatura de la Universidad de Málaga. Membro Honorário e Vice-presidente da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Ex-diretor da Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo (OAB-ESA/ES), triênio 2010-2012. Ex-professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Ex-coordenador adjunto do IPA-Metodista (IPA-RS), 2005. Tem experiência em gestão de curso acadêmico e no Direito, com ênfase em Direito Público, especialmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Hermenêutica, Filosofia do Direito e Direito e Literatura.

Sandro Nery Simoes, Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES)

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pelo Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) - 2013.  Graduado em Direito pela Universidade de Vila Velha (UVV) - 2010 - e em Música pela Faculdade de Música do Espírito Santo (FAMES) - 2011. Atualmente é advogado e Membro do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais do PPGD da FDV.

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Publicado

2017-12-30

Como Citar

MOREIRA, N. C.; SIMOES, S. N. Constituição, literatura e reconhecimento na obra “O cortiço”. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 3, n. 2, p. 545–572, 2017. DOI: 10.21119/anamps.32.545-572. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/336. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

v. 3 n. 2 (2017): julho-dezembro

Seção

Artigos

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