“LAVOURA ARCAICA”: UMA ANÁLISE JURÍDICA

Autores

  • João Henrique Pinto Farah Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Palavras-chave:

Direito e Literatura. Direito Penal, Psicanálise, Lavoura Arcaica, Incesto, Relevante Valor Moral.

Resumo

Este trabalho analisou questões relativas ao estudo do direito pela literatura e pela psicanalise. Em especial, foi analisado para o presente estudo jurídico o romance Lavoura Arcaica, do autor brasileiro Raduan Nassar, publicado nos anos de 1970. O texto do Lavoura Arcaica é um campo extremamente fértil para o estudo jurídico, vez que são abordados pontos de extrema relevância para o direito, como o patriarcado, o imperativo do trabalho e também o homicídio que vitimou Ana, praticado por seu pai, já que ela manteve uma relação incestuosa com seu irmão, André. Assim, será analisado o homicídio à luz do feminicídio e do patriarcado e também em face do incesto, sendo esta uma causa de relevante valor moral e que poderia ensejar a aplicação do homicídio privilegiado. Para chegar a esta conclusão, levou-se em consideração o estudo psicanalítico e estruturalista, que consideram a proibição ao incesto como norma fundante do ser humano e sendo esta a primeira interdição que o homem sofre, ainda em sua primeira infância. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BARROS, Fernanda Otoni de. Do Direito ao Pai. Vol. II. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

BARTHES, Roland. Aula. Trad. Leyla Perrone-Moysés, São Paulo: Cultrix, 1978.

BIANCHINI, Alice. A Qualificadora do Feminicidio é de Natureza Objetiva ou Subjetiva? Revista EMERJ. Rio de Janeiro, v. 19, n. 72, p. 203 - 219, jan. - mar. 2016

BITENCOURT, Cezar Roberto. Código Penal Comentado. 9 ed. São Paulo: Saraiva 2015.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Especial 2. 10 ed. São Paulo: Saraiva 2010.

BLANCHOT, Maurice. A Parte do Fogo. Rio de Janeiro: Rocco, 2011.

BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm. Acesso em: 15 ago. de 2017.

BRASIL. Decreto Lei nº 4.377, de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4377.htm. Acesso em: 23 fev. 2019.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial REsp 922932 SP 2007. Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo. Recorrido: Narcíso Costa do Nascimento. Relator Ministro Félix Fischer. Brasília, DF: Superior Tribunal de Justiça, 12 de dezembro de 2007. Disponivel em: https://ww2.stj.jus.br/processo/pesquisa/?tipoPesquisa=tipoPesquisaNumeroRegistro&termo=200700281501&totalRegistrosPorPagina=40&aplicacao=processos.ea. Acesso em 20 fev. 2019.

CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Feminicídio: aprovada a Lei nº 13.104/2015 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal. São Paulo, SP, v.16. n.91. p. 31-57. abr. 2015.

CAETANO, Paulo Roberto Barreto. Para Além da Construção dos Personagens: o conceito de monstruosidade em Lavoura Arcaica, de Raduan Nassar. Dissertação (Mestrado em Letras). UNICAMP. Campinas, 2011.

CARVALHO, Ana Cecília. In: MARZAGÃO, Lúcio Roberto, et al. Psicanálise e Literatura: Seis Contos da Era de Freud. Belo Horizonte: Ophicina de Arte & Prosa, 2001.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2012.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Dworkin: De que maneira o direito se assemelha à literatura? Revista Direito e Praxis. Rio de Janeiro. v. 4. n. 2. 2013.

CHUEIRI, Vera Karam de. Kafka, Shakespeare e Graciliano: tramando o direito, in: Revista da Faculdade Mineira de Direito – v.10, n.19 (jan/jun 2007). Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2007.

DWOKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2000, [...]p.

FLORENTINO, Cristiano. Um Escuro Poço: a memória enferma em Lavoura Arcaica, de Raduan Nassar. Faculdade de Letras, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2000.

FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

FREUD, Sigmund. Totem e Tabu e Outros Trabalhos. Vol. XIII. Rio de Janeiro: Imago, 1969.

FREUD, Sigmund. Três Ensaios Sobre a Sexualidade e Outros Trabalhos. Vol. VII. Rio de Janeiro: Imago, 1987.

GALUPPO, Marcelo Campos. Direito e Moral em as Crônicas de Nárnia. In: CONPEDI, 2009, São Paulo.

GRECO, Rogério. Feminicídio: comentários sobre a Lei nº 13.104/2015, de 9 de março de 2015. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal. São Paulo, SP. v.16. n.91. p. 58-68. abr. 2015.

GRISPIGNI, Filippo. Introduzione alla sociologia criminale. Roma: 1928.

HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. Vol. V – Arts. 121 a 126. Rio de Janeiro: Forense, 1958.

LACAN, Jacques. Escritos. São Paulo: Perspectiva, 1988.

LEVI-STRAUSS, Claude. As Estruturas Elementares do Parentesco. Rio de Janeiro: Vozes, 1982.

LUHMANN, Niklas. A Obra de Arte e a Auto-Reprodução da Arte. In: OLINTO, Heidrun Krieger (Org). Histórias da Literatura. São Paulo : Ática, 1996.

MARZAGÃO, Lúcio Roberto, et al. Psicanálise e Literatura: Seis Contos da Era de Freud. Belo Horizonte: Ophicina de Arte & Prosa, 2001.

MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 7ª Câmara Criminal. Recurso em Sentido Estrito n. 1.0024.15.116840-8/001. Rel. Des. Agostinho Gomes de Azevedo. Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, 4 de Agosto de 2017. Disponível em: https://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/pesquisaNumeroCNJEspelhoAcordao.do;jsessionid=17EB541AAE679C5B70330D5E22CA9C7D.juri_node1?numeroRegistro=1&totalLinhas=1&linhasPorPagina=10&numeroUnico=1.0024.15.116840-8%2F001&pesquisaNumeroCNJ=Pesquisar. Acesso em 20 de fev. 2019.

NASSAR, Raduan. Lavoura Arcaica. 3 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 12 ed. Rio de Janeiro: Forense 2016.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de Família: Uma Abordagem Psicanalítica. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, 7 ed.

SCHWARTZ, Germano, MACEDO, Elaine. Pode o Direito ser Arte? Respostas a Partir do Direito & Literatura. In: CONPEDI, 2006, Manaus.

SCHWARTZ, Germano. Direito e Literatura: proposições iniciais para uma observação de segundo grau do sistema jurídico. Revista da Ajuris. Porto Alegre (2004).

PINTO, Sabrina Sedlmayer. Ao Lado Esquerdo do Pai: Os Lugares do Sujeiro em Lavoura Arcaica de Raduan Nassar. Tese (Doutorado em Letras) - Programa de Pós Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1995.

STRECK, Lenio Luiz. Direito e Literatura: Lavoura Arcaica. Youtube, 9 de agosto de 2013. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=v5ciQ5DygHc&t=549s. Acesso em 25 set. de 2017.

TELES, Maria A. De Almeida. MELO, Mônica. O Que é Violência Contra a Mulher. São Paulo: Brasiliense, 2002.

WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa da Violência: Homicídio de Mulheres no Brasil. Brasília: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, 2015.

Downloads

Publicado

2019-10-11

Edição

Seção

GT 3 O Direito através da literatura